Contrato de confidencialidade: o que é e como funciona?

 É notável a facilidade que se tem nos dias atuais de transmitir e acessar dados das mais diversas naturezas. Isso quase sempre é uma vantagem, mas existem pessoas com intenções adversas que promovem o vazamento dessas informações de forma indevida.

Softwares de proteção de dados, por exemplo, podem ser ótimas formas de se resguardar, mas nem sempre são eficazes. Isso porque a quebra do sigilo pode ocorrer entre as próprias partes envolvidas ou através do acesso de terceiros por meios alternativos e manuais.

E para proteger-se legalmente de tais atitudes fraudulentas, é indicado fazer o contrato de confidencialidade, também conhecido como Non Disclosure Agreement (NDA) ou simplesmente acordo de sigilo.

Você sabe para que serve o contrato de confidencialidade? Conhece as vantagens e a importância de fazê-lo em suas transações negociais?

Continue a leitura deste artigo e veja um pouco mais sobre o assunto.

Quando é preciso redigir um contrato de confidencialidade?

Sempre que duas partes estão prestes a fechar algum tipo de parceria comercial ou empresarial onde o vazamento das informações compartilhadas pode acarretar em sérios danos para a relação, torna-se necessário o contrato de confidencialidade.

Os termos desse documento protegem o compartilhamento de determinados dados. Evita que terceiros ou até mesmo algum dos envolvidos acessem informações sigilosas e passem adiante de maneira desonesta.

Suas principais vantagens, sem dúvidas, são em relação à segurança gerada entre as partes e ao resguardo no caso do inconveniente ser levado à juízo.

Pode ser feito entre empresas, pessoa jurídica e pessoa física, start up e investidor, etc.

O contrato de confidencialidade é sempre necessário para qualquer tipo de relação que dela vai surgir algo inovador, inédito, único. Ou mesmo sobre alguma transação que precisa ter resguardado seus projetos, ideias, produtos e serviços no geral.

O jeito certo de fazer o contrato de confidencialidade

Se existe a necessidade de um contrato de confidencialidade, certamente a relação é lucrativa. Seria um grande prejuízo, portanto, colocar em risco essa transação apenas porque não foram observadas regras básicas de sigilo de informações.

E aí está a importância do contrato de confidencialidade, já que é o que vai reger os termos jurídicos em caso de infortúnios gerados pelo vazamento de dados.

E como é um documento muito amplo, que varia drasticamente de uma situação para a outra, é preciso que se tenha o auxílio de um profissional devidamente capacitado para tal.

Além disso, ele deve conter detalhadamente todas as informações que serão alvo do sigilo. Já que o objetivo é se proteger do vazamento de informações confidenciais, estas devem vir devidamente discriminadas, como forma de produção de provas e fazer alegações incontestáveis em juízo.

Portanto, não negligencie a segurança das informações da relação que está sendo iniciada. Busque corretamente pela proteção da divulgação dos segredos e demais informações de extrema importância.

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